Até a manhã desta sexta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
recebeu 6.535 recursos sobre registros de candidaturas para as eleições
deste domingo, entre os quais 2.985 recursos relativos à Lei da Ficha
Limpa. Segundo balanço da Corte, até agora 2.835 recursos já foram
julgados com decisões favoráveis e contrárias aos candidatos.
Em
relação aos 2.985 relativos à Lei da Ficha Limpa, 678 recursos já foram
julgados, mas estão pendentes porque há recursos contra decisões, em sua
grande maioria, dadas de forma individual pelo ministros (decisões
monocráticas). Há outros 155 recursos da Lei da Ficha Limpa, que têm
decisão definitiva do TSE.
O candidato que não conseguiu uma
decisão definitiva em relação a seu registro de candidatura participa da
eleição, mas só assumirá, se for eleito, depois de uma decisão
definitiva da justiça em seu favor. Quando o registro é negado pelo TSE,
o candidato pode receber os votos, mas eles não são computados. É
preciso aguardar o julgamento final de seu caso. Quando o registro é
garantido pelo TSE, mas ainda cabe recurso, os votos são computados, mas
pode ser desconsiderados, se a decisão final não for favorável ao
candidato. Normalmente, a decisão final do registro é dada pelo plenário
do TSE. Mas há quem tente recorrer ao plenário do Supremo Tribunal
Federal, instância final de recurso.
O Tribunal ainda divulgou
que 395 cidades vão receber auxilio de forças federais. Apenas na sessão
de ontem do tribunal, os pedidos por forças armadas feitos por 127
cidades foram votados ontem. Outros ainda podem ser decididos hoje.
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