A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga casos
de exploração sexual de meninos e meninas está completando quatro meses
de funcionamento. Até agora, as investigações feitas pelos deputados
mostram que muitas crianças e adolescentes continuam frágeis vítimas de
adultos violentos.
Os 26 integrantes da CPI realizaram 13
audiências públicas e visitaram três estados: Ceará, Paraíba e Rio
Grande do Norte. A conclusão do trabalho é que falta dinheiro para o
combate à exploração sexual de meninos e meninas.
Segundo a
relatora da CPI, deputada Liliam Sá (PSD-RJ), não há profissionais
capacitados para atender às vítimas e suas famílias; falta
infraestrutura adequada de atendimento; as campanhas de conscientização
são insuficientes e os laudos periciais que comprovam os casos de abuso e
muitas vezes demoram anos para serem concluídos.
Para a
deputada, o resultado disso tudo é a impunidade dos agressores. "O
orçamento minguado para a infância e juventude em todos os estados é que
traz mais problemas. Temos visto que a estrutura dos conselhos
tutelares também é precária. Cada município não investe nos conselhos
tutelares, o que causa bastante transtorno. Temos trabalhado na
perspectiva de cobrar dos governos maior compromisso com a infância e a
adolescência."
Principais vítimas
Liliam Sá explicou que o
problema ocorre em todos os lugares, dentro das casas e em espaços
públicos, mas que as crianças mais exploradas são aquelas de baixa
renda. Outras vítimas frequentes, segundo a deputada, são as crianças e
os jovens que vivem perto das fronteiras. "Nós temos muitas denúncias de
que nossas meninas estão atravessando as fronteiras, indo até para o
Suriname para serem exploradas sexualmente. As meninas ribeirinhas, as
meninas balseiras, que andam nas balsas, que fazem sexo assim, são
exploradas sexualmente por aqueles que atravessam."
Próximas diligências
No
mês de setembro, a CPI estará em Pernambuco e no Rio de Janeiro para
avaliar a situação nesses estados. A ideia do grupo é chegar a uma
proposta de infraestrutura e verbas mínimas para a proteção das crianças
e dos jovens em todo o País. Ainda não há data prevista para a
conclusão do trabalho da CPI.
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