quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Governo sofre derrota sobre MP do Código Florestal em comissão

O governo sofreu uma derrota na tarde desta quarta-feira na votação da medida provisória (MP) do Código Florestal, na Comissão Mista do Congresso. Os ruralistas derrubaram as áreas de proteção nas margens de rios intermitentes. A comissão retoma amanhã a votação das propostas de alteração do parecer do relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

"Metade dos rios brasileiros vão ficar sem proteção. Isso é um desastre. Muitos rios são formados assim, alimentados por esses outros que não são perenes. É a mais desastrosa votação para o meio ambiente", disse o senador Jorge Viana (PT-AC).

Depois de concluída a votação na Comissão Mista, a MP ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara e do Senado. Como os ruralistas são maioria, Viana já defende até que a votação seja suspensa e o governo deixe a Medida Provisória perder a validade no dia 8 de outubro, para que o estrago, na sua visão, não seja maior ainda. A MP foi editada para suprir vácuos deixados depois que a presidente Dilma vetou trechos do novo Código Florestal aprovado pela Câmara. O texto reduzia a proteção ambiental.

Na tarde de hoje, um acordo de procedimento foi feito para votar 40 das 343 propostas de alteração do parecer de Luiz Henrique, e rejeitar em bloco o resto. Foram votadas cinco, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã. Pela manhã, senadores ambientalistas acusaram o relator da MP, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), de tentar abrir uma brecha que permitiria o aumento do desmatamento na Amazônia Legal. A MP perde a validade em 8 de outubro e até lá o Congresso ficará vazio devido ao recesso branco que precede as eleições municipais.

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