Embora o número de matrículas na educação básica brasileira tenha
crescido nos últimos anos, 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4
e 17 anos ainda estão fora da escola — cerca de 10% da população nessa
faixa etária. O dado é de um estudo divulgado ontem pelo Fundo das
Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Campanha
Nacional pelo Direito à Educação. A parcela etária escolhida inclui
todos que, obrigatoriamente, deverão estudar a partir de 2016, conforme
prevê emenda constitucional aprovada em 2009. Antes da modificação, a
frequência era obrigatória dos 6 aos 14 anos.
Com números do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes a
2009, o relatório “Iniciativa global pelas crianças fora da escola”
mapeou também quem, embora matriculado, corre o risco de deixar as salas
de aula. “O que mais leva ao abandono são o fracasso escolar e a
necessidade de trabalhar. Temos no Brasil um contingente grande de
crianças com mais de dois anos de atraso, o que as torna fortes
candidatas a desistir”, afirma Maria de Salete Silva, coordenadora do
Programa de Educação do Unicef no Brasil.
O tamanho do problema
pode ser verificado pelos achados da pesquisa. Quatro em cada 10 alunos
do ensino fundamental (anos finais), por exemplo, têm idade acima do
recomendado. Entre os estudantes que conseguem alcançar o ensino médio,
15,2% apresentam atraso. Tanto os grupos que estão fora da escola e os
em risco de exclusão, diz Salete, são os historicamente menos
favorecidos. “Estamos falando de crianças negras, indígenas,
deficientes, moradoras da zona rural e de famílias pobres”, destaca.
Paulo
Henrique Alves da Silva, morador de Vargem Formosa, na zona rural de
Montes Claros, faz parte do grupo. “Comecei a estudar com 8 anos”, conta
o menino, hoje com 12 anos. O garoto é de uma família de 11 irmãos, que
convive com a pobreza extrema. Para chegar à escola, onde cursa o 5º
ano, tem de se deslocar três quilômetros até o Distrito de Nova
Esperança, usando o serviço de transporte escolar oferecido pela
prefeitura.
Foi devido às dificuldades financeiras da família que
Paulo Henrique demorou a iniciar os estudos, segundo a mãe, Sebastiana
de Souza. Ela ganha R$ 204 do programa Bolsa-Família e completa a renda
catando pequi e produzindo artesanalmente vassouras feitas de uma
palmeira típica da região. “A gente também recebe ajuda dos outros”, diz
outro filho de Sebastiana. Os dados do levantamento mostram que, em
praticamente todas as etapas escolares, os índices mais elevados de
crianças fora da escola ou em risco de abandoná-la estão entre as
famílias pobres, que recebem até um quarto de salário mínimo per capita
mensalmente.
O secretário de Educação Básica do Ministério da
Educação (MEC), Cesar Calegari considera o estudo criterioso e
importante como uma radiografia da educação, mas salienta que mais de 5
milhões de crianças foram incluídas na escola nos últimos 12 anos. “O
Brasil deu um passo extraordinário, impulsionado sobretudo pelo
financiamento do ensino, por meio do Fundeb, uma evolução do Fundef”,
afirmou, citando o fundo que custeia a educação básica, com dinheiro de
estados, municípios e do governo federal. Calegari destacou ainda
programas como o Pronacampo e o Brasil Carinhoso, orientados para áreas
sensíveis, como a educação na zona rural e a pré-escola.
http://www.diariodepernambuco.com.br
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